O senador Weverton Rocha ( PDT/MA) , relator da PEC do adiamento das eleições apresentou na noite dessa segunda-feira(22) seu substitutivo. A proposta é que o primeiro turno seja realizado no dia 15 de novembro e o segundo turno no dia 29 de novembro.
Nos estados e municípios muito afetados pela pandemia, há um dispositivo no texto permitindo a realização de um turno suplementar. A PEC deverá ser votada nesta terça-feira no Senado.
Pelo substitutivo do senador, os prazos também são alterados.
A partir de 11/08: vedação à transmissão de programa apresentado ou comentado por pré-candidato.
De 31/08 a 16/09: escolha dos candidatos e definição das coligações
Até 26/09: registro das candidaturas no TSE
Após 26/09: início da propaganda eleitoral em rádio, TV e internet
Até 15/12: envio das prestações de contas
O texto autoriza os partidos políticos a realizarem convenções, escolha de candidatos e formalização de coligações por meio virtual.
A diplomação dos eleitos deverá ocorrer no dia 18 de dezembro e o julgamento das contas eleitorais terá prazo estendido, até 12 de fevereiro de 2021.