Eleições

Relator da PEC do adiamento das eleições apresenta mudança nas datas e prazos


O senador Weverton Rocha ( PDT/MA) , relator da PEC do adiamento das eleições apresentou na noite dessa segunda-feira(22) seu substitutivo. A proposta é que o primeiro turno seja realizado no dia 15 de novembro e o segundo turno no dia 29 de novembro.

 

Nos estados e municípios muito afetados pela pandemia, há um dispositivo no texto permitindo a realização de um turno suplementar. A PEC deverá ser votada nesta terça-feira no Senado.

 

Pelo substitutivo do senador, os prazos também são alterados.

 

A partir de 11/08: vedação à transmissão de programa apresentado ou comentado por pré-candidato.

De 31/08 a 16/09: escolha dos candidatos e definição das coligações

Até 26/09: registro das candidaturas no TSE

Após 26/09: início da propaganda eleitoral em rádio, TV e internet

Até 15/12: envio das prestações de contas

 

O texto autoriza os partidos políticos a realizarem convenções, escolha de candidatos e formalização de coligações por meio virtual.

A diplomação dos eleitos deverá ocorrer no dia 18 de dezembro e o julgamento das contas eleitorais terá prazo estendido, até 12 de fevereiro de 2021.

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