Evander propõe criação da Frente Parlamentar da Mineração na Alems

Proposta é aprimorar a legislação federal


Na sessão parlamentar desta quarta-feira, 25, o deputado estadual Evander Vendramini (PP) propôs a criação da Frente Parlamentar da Mineração de Mato Grosso do Sul (FPMMS). A proposta pretende debater, discutir, propor, buscar soluções e acompanhar a execução de políticas públicas relacionadas à mineração em todo o Estado de Mato Grosso do Sul.

Em sua justificativa, o deputado do PP explica que os recursos minerais são abundantes em Mato Grosso do Sul e precisam de uma atenção do Poder Legislativo. “A minha intenção, com essa proposição, é promover o desenvolvimento e aprimoramento da Legislação Federal e das políticas estaduais sobre as questões relacionadas à mineração no Estado, contribuindo para o aperfeiçoamento do marco regulatório da mineração, que está em discussão no Congresso Nacional”, argumentou Evander.

O parlamentar informou ainda que a frente parlamentar irá promover a integração entre a Assembleia Legislativa, a Agência Nacional de Mineração (ANM), lideranças da área de mineração e demais organizações, entidades sindicais, confederações, federações ou centrais de cooperativas e outros órgãos ligados à questão que quiserem participar da Frente.

Conforme a proposta do parlamentar, a frente parlamentar poderá agregar, além dos deputados que subscreveram o ato de criação, representantes governamentais e não governamentais que atuem em áreas de contato com as políticas públicas voltadas ao serviço de mineração por todo MS.


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