Rigidez

Deputados podem votar projeto que leva para cadeia quem não usar máscara de proteção


A Câmara deve votar nesta segunda-feira (11) o projeto de lei sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção contra o coronavírus. Alguns estados e municípios já tem a sua própria legislação e a ideia é expandir  para todo território brasileiro.

Quem descumprir a norma poderá sofrer detenção, de um mês a um ano, e multa, segundo o projeto. Caso haja desacato durante a fiscalização, a pena será de detenção, de 15 dias a seis meses, e multa.

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